Seguro Garantia do Licitante (Bid Bond)
É a alternativa mais simples e segura para a empresa que participa de uma licitação, pública ou privada, onde o edital exige a apresentação de uma garantia.
É a alternativa mais simples e segura para a empresa que participa de uma licitação, pública ou privada, onde o edital exige a apresentação de uma garantia.
Também denominado seguro da proposta, ou seguro de participação, o seguro garantia do licitante garante que o tomador vencedor do certame manterá sua proposta e assinará o contrato nas condições apresentadas e dentro do prazo estabelecido no edital. A garantia geralmente é exigida em licitações públicas, no montante de 1% do valor esperado para o contrato.
Para contratar o seguro é muito fácil, você vai informar o seu CNPJ, e enviar uma cópia do edital que vai ser garantido. Analisaremos rapidamente a sua demanda e o edital e faremos a emissão da garantia.
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É a pessoa física ou jurídica que contrata o seguro para participar do certame.
É o credor da obrigação, ou seja, a pessoa jurídica, empresa ou órgão público que detém direito sobre o tomador. O segurado é o beneficiário da apólice.
É a empresa autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a emitir apólices para garantir que em caso de descumprimento do contrato, por parte do tomador, o segurado será ressarcido dos eventuais prejuízos.
É uma modalidade de garantia prevista na Lei 8.666/93, que poderá ser exigida nas contratações de obras, serviços e compras. O Seguro Garantia para licitação tem o objetivo de garantir a indenização, até o valor fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes da recusa do tomador vencedor do processo licitatório, em assinar o contrato principal nas condições previstas no edital, dentro do prazo estabelecido.
A Lei Federal 8.666/93 instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública que pode exigir dos licitantes, desde que previsto em edital, apresentação de garantia(s). A garantia da proposta pode ser exigida de todas as empresas que participam de um edital licitação e a garantia contratual, apenas do licitante vencedor. Para isso, basta realizar a leitura completa do edital e identificar se há exigência de garantia(s).
É necessário ter em mãos os dados do edital da licitação em que se deseja participar. Essas informações são essenciais para cotar e contratar a apólice de Seguro Garantia.
É caracterizado como sinistro quando a empresa não assinar o contrato mantendo a proposta que a consagrou vencedora da licitação.